Observatório

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O Governo português e o Secretário Executivo da CPLP assinalaram o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres com o lançamento de uma campanha conjunta a replicar em todos os Estados membros, sob o lema «contra a violência eu dou a cara».

Esta campanha surge após a resolução do XVIII Conselho de Ministros da CPLP, de 18 de Julho de 2013, decorrido em Maputo, o qual reafirmou os compromissos internacionalmente assumidos – relativos à promoção e respeito pelos direitos humanos das mulheres, incluindo em matéria de Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres – e reiterou a Convenção da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e as resoluções da Assembleia Geral da ONU sobre a intensificação dos esforços para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres.

A campanha de sensibilização conjunta sobre a eliminação da violência contra as mulheres em todos os países da CPLP foi lançada em simultâneo em todos os Estados-membros, no dia 25 de Novembro de 2013.

O filme de divulgação da campanha está disponível no separador “CAMPANHAS” do sítio da CIG.
 

 

Mais informação em: http://www.naoviolenciacontramulheres.cplp.org/

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14 de Dezembro de 2013 – Encerramento das Jornadas Nacionais contra a Violência Doméstica

http://www.cig.gov.pt/

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CNPCJR Organiza Seminário: Violência Doméstica – Que Direitos? Que desafios?***

Santa Maria da Feira, 30 de Novembro

mais informações aqui

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29 de Novembro 2013 – A Unidade de Combate à Violência Doméstica e o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima do DIAP de Lisboa (7ª Secção), realizam pelo segundo ano consecutivo, um seminário dedicado ao fenómeno da violência doméstica. 

Após uma abordagem mais generalista no seu primeiro seminário, este ano pretende-se um especial enfoque à realidade da “Violência Contra Pessoas Idosas”.
Para tal, o painel de oradores contará com especialistas de diferentes áreas, responsáveis pela investigação, estudo, intervenção e prevenção deste crime em Portugal.
mais informações aqui

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SEMINÁRIO “IGUALDADE É DESENVOLVIMENTO” | 24 OUTUBRO

No dia Mundial para a igualdade, 24 de Outubro, vai decorrer, no âmbito da Campanha Nacional Igualdade è Desenvolvimento, o Seminário “Igualdade é Desenvolvimento” no auditório da Junta de Freguesia de Carnide, Lisboa. Este seminário, do qual a APAV é uma das entidades organizadoras, tem por objetivo dar a conhecer as boas práticas de igualdade nas organizações da sociedade civil, no sector público e privado.

O seminário, irá decorrer entre as 10 e as 13 horas e terá como oradores Fátima Duarte, Presidente da CIG; Paulo Quaresma, Presidente da junta de Freguesia de Carnide; Ana Paula Dias,  Diretora Animar; Susana Ramos,  Diretora do Departamento de Ação Social da CM de Lisboa; Jorge Oliveira, Espaço T; Rogério Cação, Fenacerci; e Catarina Correia, Rede de Jovens para a igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens.

Programa Ficha de Inscrição | Inscrições para: igualdadedesenvolvimento@gmail.com

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infovitimas

O novo site da APAV: infovitimas.pt pretende informar de forma dinâmica e interativa os direitos das vítimas de crime, abordando o funcionamento do sistema judicial. www.infovitimas.pt

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A CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género disponibiliza coleção de folhetos “Diga Não à Violência Doméstica” para imigrantes.

Os folhetos sobre Violência Doméstica para as comunidades imigrantes enquadram-se no cumprimento do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, e surgem na sequência de várias ações conjuntas entre a CIG e o ACIDI. Foram produzidos em português, russo, romeno, mandarim, inglês, ucraniano e francês e visam uma distribuição junto de profissionais dos Centros Nacionais de Apoio a Imigrantes (CNAI-ACIDI), profissionais das forças de segurança, pessoal técnico das autarquias/CLAII e associações de imigrantes, entre outras entidades. Ver aqui.

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A APAV apresentou no dia 4 de Julho de 2013 as conclusões do 4º Barómetro APAV/Intercampus, sobre o tema da “Perceção da População Portuguesa sobre Stalking, Cyberstalking, Bullying e Cyberbullying”. 

Consulte aqui o 4º Barómetro APAV/Intercampus:http://tiny.cc/ex0mzw

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Sessão Prática sobre Planos Municipais para a Igualdade e prevenção e combate à Violência Doméstica.

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, com o apoio da Câmara Municipal de Castro Verde e da Esdime, vai realizar uma sessão de trabalho destinada a Conselheiras e Conselheiros Locais para a Igualdade e ao pessoal técnico dos Municípios, membros de ONG representadas nos Conselhos Locais de Ação Social e público interessado em geral, a decorrer no próximo dia 4 de Julho de 2013, entre as 10.00 e as 16.30 horas, nas instalações da Esdime em Castro Verde.
Muito gostaríamos de contar com a sua presença. As inscrições poderão ser feitas através do preenchimento da ficha de inscrição em anexo, que deverá ser enviada para joao.paiva@cig.gov.pt e/ou paula.ortiz@esdime.pt.

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Sessão Pública ” Género e Interculturalidade” – 20 de Junho de 2013

“A Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse e a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Fátima Duarte, promovem, no próximo dia 20 de junho, pelas 16h00, no Auditório do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante de Lisboa uma Sessão Pública sobre “Género e interculturalidade”.

Esta iniciativa conjunta tem como enquadramento as Políticas Publicas de Igualdade de Género e de Integração de Imigrantes, designadamente o IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não Discriminação (2011-2013), IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013) e II Plano para a Integração de Imigrantes (2010-2013). Através da disponibilização de um conjunto de folhetos informativos sobre a parentalidade e a violência doméstica pretende-se promover a igualdade de género junto das comunidades imigrantes provenientes da Europa de Leste, Ásia e PALOP.” Ver programa aqui.

Esta Sessão Pública será encerrada por Teresa Morais, Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e por Pedro Lomba, Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

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O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Évora (NAV), da Cáritas Diocesana de Évora, no âmbito do Projeto “Não Me Matarás – Por Uma Cultura do Amor e da Não Violência“, financiado pelo POPH/ QREN, Eixo 7, Tipologia 7.7, organizou, conjuntamente com a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), a Ação de Formação & Informação: “A LEI E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, destinada a profissionais que actuam na área da Violência doméstica, que decorreu no dia 3 de MAIO de 2013.

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A Conferência Anual do Victim Support Europe 2013 – “Apoiar Vítimas de Crime na Europa” – terá lugar em Edimburgo, Escócia, entre 29 de Maio e 1 de Junho.

http://www.vseconference.org/

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 “Pele”, da banda portuguesa “Pólo Norte”.

O tema é uma infeliz realidade que é importante não esquecer, calar, … apenas erradicar, torná-lo uma memória do que não deve voltar a acontecer. Também para nos recordar de que esta é uma missão que não devemos deixar para segundo plano e ficar atentos às marcas que ela deixam no ser humano, sobretudo nas mulheres.

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Dia 7 de Abril, comemora-se o Dia Mundial da Saúde

O projecto Mirabal Mulheres 100 Medo relembra neste dia a importância de informar as mulheres acerca dos seus direitos em matéria de saúde sexual e reprodutiva. O planeamento familiar é uma forma de assegurar que as mulheres têm acesso a informação, a métodos de contracepção eficazes e seguros, a serviços de saúde que contribuem para a vivência da sexualidade de forma segura e saudável. A prática do planeamento familiar permite que homens e mulheres decidam se e quando querem ter filhos, assim como programem a  gravidez e o parto nas condições mais adequadas.

Deixamos aqui um video, um testemunho de uma jovem mulher e das suas boas practicas em matéria de saúde sexual e reprodutiva,em que se abordam temas como o planeamento familiar, a saúde materno-infantil, as relações de casal, bem como, a importância da informação, educação e prevenção em matéria de igualdade de oportunidades e partilha de responsabilidades familiares, incluíndo o uso da dupla protecção.

 

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No dia 8 de Março, deixamos um presente a todas as mulheres, através da voz de Roberto Carlos

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Intervenção da Deputada alentejana Paula de Deus na Assembleia da República a propósito da Igualdade de Género

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A Desigualdade de Género encontra-se difundida por todo o mundo e enraizada em diversas culturas

As mulheres são cruciais para todos os aspectos do desenvolvimento social e económico, mas muitas são impedidas de realizar o seu potencial. Ainda há um caminho longo a percorrer… mas é importante que este caminho se faça enfatizando a importância das mulheres no desenvolvimento das economias e das sociedades, e reforçando os seus direitos.

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Um excelente exemplo de Educação para a Igualdade de Oportunidades

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Uma associação formada só por homens lançou uma campanha pela igualdade de sexos na Espanha

http://estilo.uol.com.br/ultnot/bbc/2009/06/29/ult3806u678.jhtm

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CIG lança campanha Contra a Violência Doméstica

No âmbito do IV Plano Nacional Contra  Violência Doméstica (2011-2013) a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) lançou, no dia 25 de Novembro de 2011, mais uma campanha de sensibilização para combater esta epidemia.

Aqui fica o video:

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The Girl Efect: The Clock is Ticking

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43 mulheres foram mortas em Portugal em 2010, vítimas de violência doméstica

O ano passado foi o segundo pior desde que, em 2004, a União de Mulheres Alternativa e Resposta começou a recolher notícias. Os dados dos tribunais são igualmente preocupantes.

Ver aqui a notícia do Jornal Público.

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ODM 3 – Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres

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Campanha Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos

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IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica

O IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica pode ser consultado aqui.

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Campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica

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No dia 25 de Novembro o Jornal Metro que teve como “Directora por um dia” Catarina Furtado, Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA (em anexo) – as páginas principais tiveram assim em destaque os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio mas também as dimensões especificas da Saúde Materna, Saúde Sexual e Reprodutiva e Violência sobre as Mulheres. Foi ainda possível a colaboração de 3 pequenas entrevistas ao Presidente do IPAD, Prof. Manuel Correia e a 2 deputadas do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento – Teresa Caeiro (CDS/PP) e Helena Pinto (BE).
Ver a edição em 20101125_Lisbon
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No dia 27 de Novembro o Diário de Noticias na secção Política colocou um postal do ODM 5 com um pequeno artigo que refere a campanha Roteiro 3456.

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Ministro admite usar “imagens fortes” para sensibilizar para a violência doméstica

O ministro da Administração Interna considera que a violência doméstica não tem aumentado em Portugal, mas antes que é elaborado maior número de processos o que na óptica de Rui Pereira significa mais vítimas protegidas. Em 2009 foram denunciados 15 mil casos de violência à GNR. O ministro defende a promoção de campanhas mais expressivas e o recurso a imagens “chocantes” nas campanhas de sensibilização.

Ministro admite usar “imagens fortes” para sensibilizar para a violência doméstica

“Tenho visto (em Espanha) cartazes de sensibilização para a violência doméstica com imagens fortes e creio que esse é o caminho, porque o fenómeno é grave, porque atinge vítimas numa situação de vulnerabilidade”, disse Rui Pereira, no Porto, onde foi participar na sessão de abertura do seminário “A Violência Doméstica em grupos especialmente vulneráveis”, organizado pelo Comando territorial do Porto da GNR.O ministro lembrou as alterações operadas na legislação que, em 2000, consagrou um crime público, e em 2007, quando a violência doméstica passou a ser um crime autónomo. O facto de a violência doméstica ser um crime público possibilita a actuação do Ministério Público mesmo sem a queixa da vítima.“Quando tornámos o crime público sabíamos naturalmente que o número de processos iria aumentar, mas isso não significa que haja necessariamente mais crimes, mas que mais vítimas são protegidas”, argumenta Rui Pereira.

O ministro insiste que “a denúncia pode evitar males maiores porque há muitas situações de violência doméstica que podem desencadear agressões muito graves e até situações de homicídio”.

Destacando a criação de um mecanismo electrónico que permite apresentar queixa sem deslocação às esquadras, o ministro revela que o número de queixas feitas por via electrónica é significativo, mas não adianta números. Além disso, recorda que as novas instalações têm uma sala específica para apoio à vítima. Cada núcleo policial tem entre três a quatro elementos, sobretudo mulheres, a trabalhar nesta área.

O comandante-geral Nelson dos Santos sustenta que a GNR “nunca estará satisfeita e os meios serão sempre insuficientes” enquanto existirem vítimas, mas nota que existe já um número significativo de meios vocacionado para este fenómeno.

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Violência Doméstica tem cada vez mais vítimas – 39 mortes em 2010

Trinta e nove mulheres morreram este ano vítimas de violência doméstica e 37 foram alvo de tentativa de homicídio. Os crimes foram, na maior parte das situações, perpetrados pelos cônjuges. Os números apontam para o aumento da violência em relação ao ano passado: são mais 10 mortes e nove tentativas do que em 2009, tendo os distritos de Lisboa e Setúbal maior concentração de casos.

“Estes números são muito preocupantes e significam, como a UMAR tem vindo a dizer, a necessidade de reforçar as medidas de polícia, a avaliação de risco e a aplicação das medidas de coacção para que possamos prevenir e proteger as mulheres da violência doméstica, nomeadamente nas suas formas mais graves e até fatais”, declarou à Antena 1 Maria José Magalhães, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).Maria José Magalhães considera que a nova legislação para combater a violência doméstica é suficiente, mas defende ser preciso aplicá-la. A UMAR pretende ainda “a tipificação autónoma do crime de homicídio por violência de género”.A representante da UMAR aconselha as mulheres a “pedirem ajuda às instituições especializadas, munirem-se de protecção policial para se aproximarem do trabalho, para irem buscar os seus pertences, para tudo, inclusivamente para ir buscar os seus filhos às escolas”. Acrescenta Maria José Magalhães, “a lei diz que têm direito à protecção; a nossa lei é bastante boa e elas não podem pensar que conseguem fazer sozinhas ou com uma amiga”.

O organismo observou que na maior parte dos casos de homicídio e de tentativa de homicídio já existiam registos de agressões, inclusive processos-crime em curso. “O sistema não se mostrou eficaz” para evitar que estes casos se tornassem “fatais ou quase fatais”, disse.

As tentativas de homicídio subiram de 28 para 37, entre 2009 e este ano. Maria José Magalhães salientou o facto de estes dados serem provisórios.

Números exigem um “Grito por Justiça”
A maior parte das mulheres assassinadas (64 por cento) este ano, em Portugal, viviam com o agressor, mas vinte por cento estavam separadas ou divorciadas.

Foram também assassinadas mais 11 pessoas (descendentes e outros familiares), o que faz um total de 50 vítimas.

Também nos casos de tentativa de homicídio se verifica a predominância da violência da parte dos maridos, companheiros, namorados e outros relacionamentos de intimidade (62 por cento).

As tentativas de assassinato foram perpetradas por pessoas com quem tinham terminado uma relação afectiva em 24 por cento das situações e nos restantes 14 por cento dos casos por descendentes directos ou outros familiares.

Em todas as faixas etárias se encontram registos de vítimas e agressores, mas o maior número de vítimas de homicídio tinha entre os 36 e os 50 anos. Seguem-se o grupos etários das vítimas com idade entre os 24 e os 35 anos (31 por cento) e entre 18 e os 23 anos (25 por cento).

As agressões são mais frequentes entre os meses de Maio a Outubro que registam o maior número de homicídios. Em Julho, o mês com vítimas de violência doméstica, morreram oito pessoas.

Estes crimes foram perpetrados principalmente nos distritos de Lisboa e Setúbal (oito homicídios), Faro, Madeira e Porto (quatro homicídios).

Com o objectivo de alertar a população para a necessidade de mover esforços no sentido de diminuir a violência doméstica e o homicídio conjugal, a UMAR promove a iniciativa “Grito por Justiça”.

A acção decorrerá sábado na Rua de Santa Catarina, no Porto, e integra-se na campanha “16 dias de Activismo contra a Violência de Género”. Este movimento de cariz internacional vai decorrer entre 25 de Novembro a 10 de Dezembro, em mais de 140 países, contando com o patrocínio da ONU.

Notícia retirada da rtp aqui
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No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres “Olhar Positivo” considera que “é preciso aprender a amar”

Diário do Sul- Marina Pardal

O tema da violência doméstica tem sido bastante debatido ultimamente, não só por se ter assinalado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de Novembro), como pelas notícias referentes à morte de algumas mulheres vítimas desta situação.

A “Olhar Positivo – Associação para a Prevenção, Acção e Desenvolvimento Social e Humano” também deu um contributo nesse sentido ao assinalar a data com um conjunto de iniciativas no distrito de Évora, entre os dias 25 e 30 de Novembro.

“É preciso aprender a amar…” foi o mote escolhido para debater esta problemática, explicando a presidente da “Olhar Positivo” que prepararam actividades dirigidas “a toda a comunidade do distrito de Évora com o objectivo de promover a igualdade de género e o combate à violência contra as mulheres”.

Sofia Ramos falava durante uma sessão solene, realizada no Colégio Mateus d’Aranda da Universidade de Évora, a propósito desta iniciativa. Acrescentou ainda que actualmente a associação “encontra-se a dinamizar o projecto Rede Luz de Esperança, fruto de urna candidatura ao Programa Operacional de Potencial Humano”, através do qual foi constituído “um gabinete de apoio à vítima, com intervenção 24 horas por dia, sete dias por semana, caso se justifique essa necessidade”.

A responsável lembrou que “a violência contra as mulheres não é um fenómeno novo do tempo, mas é um fenómeno mais denunciado e menos silenciado”, caracterizando-o como “uma violação dos direitos humanos e por se manifestar em diversos contextos, um deles na família”.

Na sua opinião, “a violência doméstica abrange uma grande complexidade de situações associadas à intimidade dos cidadãos e das cidadãs. É um crime público com dimensões alarmantes na nossa sociedade o facto de ser crime público responsabiliza toda a sociedade para uma maior intervenção”.

Embora este seja um crime que possa ocorrer entre qualquer um dos membros da família, Sofia Ramos esclareceu que, “na maior parte das vezes, o agressor é o marido, companheiro ou o namorado. Assim reflectem os dados da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta)”.

A presidente da “Olhar Positivo” enumerou alguns dados concretos nesta área. “Segundo Observatório de Mulheres Assassinadas, em 2008, foram mortas 43 mulheres pelos companheiros, maridos ou namorados. Segundo os dados da PSP e da GNR, no mesmo ano foram registadas cerca de 27 mil queixas referentes a violência doméstica. Relativamente ao primeiro semestre de 2009, a APAV contabiliza 8496 casos”, referiu.

A mesma responsável sublinhou que, “no que se refere ao distrito de Évora, através do projecto Rede Luz de Esperança, foram realizados 31 atendimentos todos relativamente a mulheres. Fonte do NIAVE (Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas) da GNR de Évora indica-nos 101 denúncias apresentadas no primeiro semestre do ano”.

De acordo com dados do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do distrito de Évora, no primeiro ano de existência, “foram realizados 80 atendimentos, dos quais mais de 80 por cento se referem a vítimas do sexo feminino, sob a forma de violência física e psicológica. Até final do mês de Setembro foram contabilizados 20 pedidos de acolhimento imediato, accionados pelo NIAVE, envolvendo a participação de outras entidades, das quais dez foram encaminhadas para Casas Abrigo”, avançou ainda Sofia Ramos.

A presidente da “Olhar Positivo” afirmou que o desafio lançado nesta iniciativa foi o de “passarem a palavra de que a violência sobre as mulheres não é aceitável e não deve ser tolerada. Se cada um de nós se comprometer a não exercê-las e a impedir que outros a exerçam já é um contributo. Tal como a campanha da Amnistia Internacional, consideramos que a violência contra as mulheres não é uma moda, tem de ser combatida e denunciada. Esse apelo deixamo-lo também aos homens”.

Esta sessão solene contou também com a presença da Governadora Civil do distrito de Évora, Fernanda Ramos, e do director da Escola de Artes da Universidade de Évora, Christopher Bochmann.

Ambos concordaram com a importância destas iniciativas, realçando o professor Bochmann que “esta sessão deu-nos oportunidade de desempenhar uma das nossas funções como Departamento de Música e como Escola de Artes, que é, não só dar as nossas formações aos alunos, mas também ter um papel importante e de influência na sociedade que nos rodeia”.

Considerou que “esta é uma causa importantíssima. Se existem alguns casos conhecidos de maus-tratos, existem muitos mais casos desconhecidos e escondidos por variadíssimas razões. Este não é só um problema de Évora ou de Portugal, mas sim um problema internacional”.

Na perspectiva de Fernanda Ramos, “o que nos falta a todos é reflectir sobre o tema e é pensarmos que ao nosso lado, à nossa frente ou atrás de nós, pode estar uma vítima ou um agressor. É essa realidade que temos que assumir, na óptica de denúncia quando a conhecemos. Sabemos que se trata de um crime público, não só a violência contra as mulheres, mas também todo o tipo de violência”.

A Governadora Civil evidenciou ainda que “vivemos numa sociedade organizada. E sabemos que as mulheres, os homens, as crianças e todos aqueles cidadãos que forem vítimas de maus-tratos têm, através do Estado, instituições para lhes apoiar. Conhecendo qualquer situação de maltrato, é obrigação de todos denuncia-la às forças de segurança. Estamos a fazer bem a essa família porque por vezes a violência também pode ser ultrapassada até porque existem instituições que trabalham com o agressor”, reforçou.

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CEM HOMENS QUEIXARAM-SE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ALENTEJO

Cerca de uma centena de homens apresentou queixa por violência doméstica no último ano nos distritos de Évora e Beja, representando aproximadamente 15% face ao total de denúncias (662) reportadas pela PSP e GNR na região.

“É óbvio denúncias (662) reportadas pela PSP  e GNR na  região.  “É que as mulheres continuam a ser a maiores vítimas deste flagelo – traduzem no Alentejo mais de 550 queixas – mas, aos poucos, os homens também estão a perder a vergonha de assumirem que sofrem maus-tratos, mesmo nas zonas mais rurais”, segundo revelou ao “Diário do Sul” a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais.

A governante falava à margem de uma sessão sobre atendimento especializado a vítimas e avaliação de risco, que decorreu em Setúbal, mas que nos próximos dias terá novas acções dirigidas aos agentes policiais de Évora, Beja e Portalegre, com o dirigidas aos agentes policiais de Évora, Beja e Portalegre, com o dirigidas aos agentes policiais de objectivo de reforçar estratégias de intervenção mais efi cazes no combate este tipo de crime.

“O Alentejo é uma das zonas do país onde há muito trabalho a fazer nesta matéria”, garantiu Elza Pais, pegando nos números negros da violência doméstica que denunciam Évora e Beja como estando entre os distritos portugueses onde se registou a maior subida percentual ao nível de processos relacionados com agressões familiares no interior de residências.

Évora com agressões familiares no interior  de  residências.  Évora com agressões familiares no passou de 297 queixas em 2008, para 387 casos em 2009 (mais 30%), enquanto Beja foi de 224 para 275, (mais 22,8%).

Sobre a percentagem de homens violentados na região, a secretária de Estado até admitiu que o número seja “bem maior”, garantindo que muitas das vítimas só não recorrem a ajuda por vergonha. “Muitos dos homens são agredidos pelas mulheres, porque durante algum tempo foram eles que as violentaram.

Regra geral, esta é uma forma que a mulher encontrou de se proteger das agressões que sobre ela foram perpetradas durante muito tempo”, explicou, recordando que “também há muitas mulheres que são vítimas e que preferem estar caladas. É um erro muito grave, vítimas e que preferem estar caladas.

É um erro muito grave, vítimas e que preferem estar mas, infelizmente, ainda temos muitas situações destas.”
Os dados revelados por Elza Pais correspondem à convicção da Associação de Apoio à Vítima de Violência (APAV). “Temos a noção de que há cada vez mais homens a queixar-se de violência doméstica”, disse o dirigente João Lázaro, alertando, contudo, que este crescimento estatístico “pode não significar que haja mais casos, ma antes uma maior tendência para a vítima denunciar mais as situações de que é alvo.”

O Governo quer combater a violência doméstica com recurso a uma maior articulação entre as forças policiais e a magistratura, reconhecendo a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, que a lei é benevolente para com os agressores, apesar de estar em causa um “crime de carácter de urgente”, disse ainda Elza Pais.

É nesse sentido que o quarto Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, que será apresentado a 25 de Novembro, vai chamar PSP, GNR e os próprios juízes a participarem em projectos de prevenção, tendo a governante garantido que o novo plano não contempla, para já, a criação de novos núcleos de acolhimento de vítimas. Justificou que as casas de abrigo não estão cheias, tendo uma ocupação na casa dos 98%.

A governante revelou ainda que os casais homossexuais estão entre os grupos considerados “vulneráveis” à violência doméstica, embora não exista, até ao momento, o registo de qualquer agressão.

Quarto crime em Portugal apresenta uma média de três a quatro queixas por hora de violência doméstica, tratando-se do quarto crime mais registado no país e do segundo crime mais registado na tipologia de crimes contra as pessoas. Em 89 por cento dos casos foi a própria vítima a denunciar o ocorrido às autoridades. As autoridades foram chamadas a intervir em 77 por cento das queixas. Em 16 por cento das ocorrências comunicadas, foram utilizadas armas, em 46 por cento das situações havia registo de “consumo.

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WORKSHOP PARA TÉCNICOS

No âmbito de um projecto de intervenção psicoterapêutica que está a decorrer com grupos de mulheres vítimas de violência na intimidade e vítimas indirectas – “Grupos de Ajuda Mútua – Lisboa”, co- financiado pelo POPH-QREN no âmbito da Tipologia 7.7, vai realizar-se no próximo dia 19 de Novembro, no IPJ de Beja, um workshop dirigido a técnicos(as) para disseminação desta modalidade de intervenção e divulgação de resultados. Este workshop será dinamizado pela responsável do projecto – Prof. Doutora Luísa Branco Vicente.

Para mais informações poderá contactar o NAV de Beja através do seguinte endereço de email: navbeja@gmail.com

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GNR deteve dois homens que agrediram mulheres

Dois maridos que maltratavam as mulheres foram apanhados pela GNR, um no Norte, em Penafiel, outro no Sul, Odeceixe.

A GNR foi chamada no domingo para dois casos de violência doméstica em que duas mulheres foram agredidas pelos respectivos maridos. Em ambos os casos, os agressores, de 39 e 45 anos, não têm antecedentes criminais, mas mesmo assim, além de agredirem as mulheres, de 39 e 40 anos, ameaçaram os militares.

O primeiro caso aconteceu em Rogil, Odeceixe, no Algarve. A manhã em família começou com uma forte discussão entre o casal, ambos de 39 anos.

Ler mais aqui.

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Revista “NOTÍCIAS – temas e notícias da Cidadania e Igualdade de Género”

Está disponível aqui o  número 83 da revista “Notícias – Temas e Notícias da Cidadania e Igualdade de Género ”  da CIG.

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Ex-namorada de Mel Gibson vai ao programa de Oprah

A antiga companheira do actor, vai ao talk show de Oprah Winfrey falar sobre a conturbada relação

Oksana Grigorieva vai participar no programa de Oprah Winfrey onde vai falar sobre a conturbada relação com o ex-namorado Mel Gibson. A cantora russa, que se separou do actor, no final do ano passado acusou Gibson de violência doméstica e agressões, acusações que estão a ser investigadas pela polícia. No programa, Oksana deverá também falar sobre as acusações de que terá tentado extorquir dinheiro a Gibson em troca de gravações onde este surge a ameaçá-la e a fazer comentários racistas.

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Alguns Números:

  • Calcula-se em 130 milhões o número de mulheres que em todo o mundo sofreram mutilação genital. 2 milhões de raparigas são mutiladas todos os anos.
  • As mulheres possuem menos de 1% das riquezas do planeta; elas fornecem 70% das horas de trabalho e não recebem senão 10% dos rendimentos.
  • Os dois terços de crianças que não vão à escola são raparigas. Dois terços dos 900 milhões de analfabetos são mulheres.
  • As mulheres eleitas en todos os países representam apenas 15% dos parlamentares.
  • 1,3 biliões de pessoas vivem no limiar da pobreza absoluta70% são mulheres.
  • Em cada ano, mais de 5000 indianas casadas, suicidam-se ou são mortas porque não podem fornecer um dote suficiente.
  • Uma mulher em cada três, pelo menos, foi vítima de agressões, sofreu relações sexuais impostas ou outras formas de violência.
  • Mais de 200.000 mulheres morrem em cada ano, na sequência de abortos clandestinos.
  • É na África subsariana que a “feminização” da epidemia do HIV/SIDA é mais evidente: perto dos 60% dos casos de infecção são de mulheres, e 75% dos jovens infectados são raparigas entre os 15 e os 24 anos de idade.

Fonte: Seager Joni, Atlas des femmes dans le monde, Editions Autrement, Paris, 1998; Amnistia Internacional, 2004; Union interparlamentaire, 2004;Relatório do Desenvolvimento Humano, PNUD, Nações Unidas, 1995-2003.

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Catarina Furtado, está está em Nova Iorque até ao próximo dia 23 de
 Setembro, no seu papel de Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA nas
 iniciativas da Cimeira do Milénio.

 Hoje Dia Internacional da Paz a convite do Secretário Geral das
 Nações Unidas, Ban-Ki-moon, que integrou Catarina Furtado no grupo de
 celebridades internacionais designadas "Campeões dos ODM", Catarina
 Furtado discursa na sede das Nações Unidas para uma assembleia de
 cerca de 500 jovens e lideres mundiais, sobre "Jovens, Paz e
 Desenvolvimento no contexto do ODM" e terá ainda um almoço com o SG, a
 que se seguirão várias reuniões de trabalho, com a Directora Executiva
 do UNFPA, Senhora Toraya Obaid, bem como com outros responsáveis das
 agências da ONU e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, como Stan
 Berstein. Irá participara também em eventos especificos sobre os
 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio com outros Embaixadores de
 Boa Vontade e Mensageiros da Paz das Nações Unidas, até ao próximo dia
 22 com a participação na Gala de Encerramento da Cimeira. 

Pode ler o discurso de Catarina Furtado aqui.
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84 queixas de violência doméstica por dia.
Homicídio, suicídio e polícias feridos. Ver aqui a notícia do Jornal Público. 

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Mais de 13.000 crianças assistiram a cenas de Violência entre os pais.
Ver aqui a notícia. 

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O Relatório Integral sobre "Violência Doméstica 2009" elaborado pela
Direcção Geral de Administração Interna pode ser consultado aqui.
A Apresentação em powerpoint pode ser vista aqui.   *** Ser Empreendedor@ A REDE é uma comunidade prática para o desenvolvimento do empreendedorismo
feminino cuja finalidade é operacionalizar recursos e ferramentas
através da partilha de conhecimento e de práticas no sentido
de promover uma cidadania activa.

A REDE tem como objectivos: 

·   Promover uma dinâmica de cooperação e aprendizagem criada entre as
pessoas e as organizações, de forma a contribuir para o desenvolvimento
do Empreendedorismo Feminino em Portugal;
·   Elaborar propostas inovadoras sobre o Empreendedorismo Feminino
em Portugal;
·   Divulgar casos de sucesso e de insucesso nacionais e internacionais;
·   Realizar workshops formativos e acções de formação a distância com a
metodologia three-learning (auto-estudo, sessões presenciais,
visita de estudo e coaching ).  

Modo de funcionamento: 
 
 1.       Encontros presenciais, pelo menos um (de 1 ou 2 dias)  de três em três meses.
2.       Formação a distância tree-Learning (sessões de auto estudo, sessões presencias e
visitas de estudo em coaching) 

Equipa de Contacto da Rede:  
 
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Maria do Rosário Fidalgo -  rosario.fidaldo@cig.gov.pt
Evelyn Houard  - evelyn.houard@cig.gov.pt
Tel: 217983000 Fax: 21983098
Av. da Republica n. 32 1 Esq
1050-193

Composição e Duração:
 
 A adesão à REDE deverá ser voluntária, com elementos provenientes dos diversos
quadrantes, nomeadamente, representantes de organizações públicas e privadas,
entre outros. Para ser membro desta REDE, deverá preencher a ficha de adesão à REDE
e envia-la para os e-mails de contacto: (rosario.fidalgo@cig.gov.pt e
evelyn.houard@cig.gov.pt).

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CONCURSO

Pensar os Afectos Viver em Igualdade

O concurso Pensar os Afectos Viver em Igualdade, é promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) em colaboração com a Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC). No sentido de dar cumprimento ao III Plano Nacional Contra a Contra a Violência Doméstica, este tem como objectivo contribuir para que crianças, adolescentes e jovens desenvolvam relações afectivas mais saudáveis e se tornem protagonistas de uma cidadania activa.

O concurso consiste na concepção e apresentação de uma Campanha de Sensibilização Local produzida por alunos e alunas dos 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, que promova o estabelecimento de relações interpessoais paritárias e equilibradas, baseadas no respeito mútuo, enquanto condição necessária para a eliminação da violência de género nas relações afectivas.

Para mais informações contactar:

Cláudia Mateus – claudia.mateus@cig.gov.pt

Margarida Saco – margarida.saco@cig.gov.pt

Luis Lopes – luis.lopes@cig.gov.pt

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A Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica fez um Guia de Recursos na Área da Violência Doméstica.

Para consultar o Guia clicar aqui.

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Vítimas de violência doméstica apresentaram mais queixas em 2009

O elevado volume de participações registadas pelas forças de segurança em termos de violência doméstica é o facto mais relevante da Análise das ocorrências participadas às Forças de Segurança em 2009. A violência doméstica representa cerca de 7% dos crimes registados (o furto em veículo motorizado representa 11%) e corresponde a mais de um quarto dos crimes contra as pessoas (28%).

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Vigilância electrónica melhora protecção de vítimas de violência doméstica

O Conselho de Ministros de 8 de Abril aprovou uma Proposta de Lei que regula a utilização da vigilância electrónica para fiscalização do cumprimento de medidas de coacção e de penas de prisão efectiva em regime de permanência na habitação; de cumprimento da liberdade condicional na sequência da modificação da execução da pena de prisão; e de aplicação das medidas e penas previstas em sede de protecção da vítima de violência doméstica. A vigilância electrónica (vulgo, pulseira electrónica) já é utilizada para a fiscalização da obrigação de permanência na habitação, sendo agora alargada a novas situações. Em 2009 foi aplicada em 497 casos de prisão preventiva no domicílio, 189 casos de prisão efectiva no domicílio e 57 casos de adaptação à liberdade. O diploma pretende prevenir melhor futuras situações de criminalidade, promover novas oportunidades de ressocialização e garantir os mecanismos mais adequados à execução das penas

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PROGRAMA OPERACIONAL DE POTENCIAL HUMANO | EIXO 7 IGUALDADE DE GÉNERO | 7.3. APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

A Igualdade de Género como exercício de Cidadania

A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local em Meio Rural foi constituída em Setembro de 1993. Dos objectivos da ANIMAR salientam-se a promoção da igualdade de oportunidades no acesso ao desenvolvimento e o combate às assimetrias, bem como a congregação de esforços e apoios à actuação em rede, numa lógica territorial, de organizações, grupos e indivíduos. Estes apoios desenvolvem-se ainda junto de iniciativas e entidades que actuam em comunidades urbanas atingidas pela exclusão social.

A Igualdade de Género como exercício da Cidadania é um projecto nacional promovido pela Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), mais especificamente no eixo 7 – Igualdade de Género, gerido pela CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. O projecto já envolve cerca de 50 entidades, na sua maioria associadas da rede Animar, pretendendo-se por via desta colaboração a realização de um estudo sobre a gestão do tempo e a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional nas organizações da sua rede, articulado com três campanhas regionais de informação e divulgação.

A transversalização do princípio da igualdade de mulheres e homens é um dos principais desafios que se vem colocando às associações e organizações da Economia Social e Solidária, e às organizações da Rede Animar em particular, que o têm promovido amplamente nas suas acções nos territórios. Mas esta transversalização, numa lógica de mainstreaming de género, representa também um verdadeiro repto em termos de aprendizagem organizacional e incorporação de uma nova cultura e de novas práticas de gestão no seio das organizações.

Com o projecto agora em desenvolvimento, as entidades envolvidas encetaram um ambicioso processo de auto-diagnóstico e de auto-reflexão, em torno das suas práticas internas de igualdade de mulheres e homens. Neste exercício procuram conhecer e discutir em conjunto as suas principais dificuldades e constrangimentos nesta matéria; conclusões que plasmarão num documento estratégico com recomendações políticas e técnicas a incorporar pelas organizações da rede. Este olhar diagnóstico e reflexivo das organizações, constitui um grande desafio lançado pela Animar às suas associadas. A integração e verdadeira transversalidade da igualdade de Mulheres e Homens pelas organizações da economia social e solidária na sua gestão quotidiana, estratégica e política é para a Animar uma prioridade, devendo ser também mais uma marca distintiva do seu universo que representa.

Porque acredita que “só se defende para fora o que se faz dentro de portas”, a Animar pretende com o estudo e com a campanha IGUALDADE É DESENVOLVIMENTO, passar veementemente a mensagem de que é fundamental que, na gestão e organização das associações que a integram, sejam prosseguidas práticas de responsabilidade social, atinentes em particular à melhoria das condições de conciliação, de participação, de trabalho, e de vida das mulheres e homens que nelas trabalham. O projecto traduz, portanto, aquela que é uma das preocupações centrais da Animar enquanto organismo congregador e representativo de uma parte muito significativa das organizações da economia social e solidária em Portugal.

Neste sentido, a Animar realizará em 2010, em cada região, 2 dos 4 workshops previstos, tendo os restantes decorrido em 2009, no âmbito dos quais estiveram envolvidas cerca de 255 pessoas, representantes de entidades da economia social e solidária.

Por via das campanhas regionais “Igualdade é Desenvolvimento” a Animar vai desenvolver um conjunto de actividades lúdico-pedagógicas por forma a fomentar a cultura da igualdade de género e cidadania, como a criação do “Dia Municipal para a Igualdade”, spots publicitários, ciclos de cinema, concursos de fotografia e a criação de uma marca registada para as entidades envolvidas no projecto. Ao nível regional, realizar-se-ão actividades descentralizas, desde workshops, acções de sensibilização, tertúlias, oficinas e teatro, entre muitas outras actividades, sendo estas destinadas ao público em geral.

Em suma, a igualdade de mulheres e homens e a importância da integração da dimensão de Género na intervenção junto das populações e territórios excluídos ou com necessidades de desenvolvimento, assume-se como um desafio às organizações de desenvolvimento local e de intervenção social de um modo geral. Não apenas porque são uma temática emergente que se vem integrando, numa perspectiva de mainstreaming, nas prioridades e preocupações das organizações dentro e fora do em geral, mas porque são um desafio à aprendizagem organizacional e à incorporação de uma nova cultura no seio das instituições, visando quer os públicos-alvo da intervenção propriamente dita, quer os/as seus/suas dirigentes e colaboradores/as em geral.

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Permanência das vítimas de violência doméstica nas relações está a diminuir

A permanência das vítimas de violência doméstica numa relação violenta está a diminuir, embora estas ainda sofram vários maus-tratos antes de denunciarem o crime às forças de segurança, considera o presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Ler mais aqui.

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Violência Doméstica: denúncias surgem após 35 agressões.

Estudos indicam que as mulheres só denunciam a situação de violência doméstica depois de 35 ocorrências”, revela Susie Johnson, uma especialista norte-americana.Ler mais aqui no Semanário Expresso

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Seminário Inaugural  Take 2: Igualdade, Paridade, acção!

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Casa de Santa Isabel – Abrigo e Apoio a Vítimas de Violência Doméstica. Ler mais aqui

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30 anos a sofrer violência doméstica. Ler sobre a notícia aqui

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Vítimas de Violência Doméstica vão ter direito a requerer habitação social.

Ver mais aqui no Jornal Público.

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Convite para lançamento do Portal para a Igualdade

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“Denunciou marido à polícia e foi assassinada por vingança

Homem matou mulher a tiro e atingiu bebé de nove meses. Há 20 dias, tinha sido expulso do Brasil por violência doméstica

Foi ao regressar a casa em Donelo, Sabrosa, depois de uma excursão ao Minho organizada pelo Núcleo da Cruz Vermelha de Sabrosa, que Liliana Catarina Santos, de 26 anos, perdeu a vida às mãos do marido José Manuel Melo Fernandes, de 36 anos, madeireiro, que a atingiu a tiro de caçadeira quando eram exactamente 22.00″.

Ler mais aqui

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“Promover a igualdade de género e empoderar as mulheres

As mulheres são cruciais para todos os aspectos do desenvolvimento social e económico, mas muitas são impedidas de realizar o seu potencial. As mulheres empoderadas dão um contributo maior às suas famílias e sociedades, ao receberem uma remuneração mais elevada, ao promoverem a educação dos filhos e estando informadas sobre cuidados de saúde. Deste modo, são uma força positiva e podem contribuir para a realização de todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). As contribuições sociais e económicas das mulheres realçam os efeitos positivos exponenciais que as mesmas, quando instruídas, podem ter no desenvolvimento.

Contudo, a desigualdade de género encontra-se difundida por todo o mundo e enraizada em diversas culturas. As mulheres e as raparigas correspondem a 3/5 do 1.2 mil milhões de população pobre do mundo; as mulheres são 2/3 dos 960 milhões de adultos do mundo que não sabem ler e as raparigas representam 70% das 130 milhões de crianças que não vão à escola. Apenas 18 dos 113 países que não alcançaram a paridade de género no ensino primário e secundário têm possibilidades de realizar este objectivo até 2015.”

Ler mais aqui

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De acordo com uma notícia do Jornal “Público”, o número de queixas de vítimas de violência doméstica está a aumentar. Veja aqui a notícia.

2 Respostas to “Observatório”

  1. ijp 15 de Setembro de 2009 às 8:47 PM #

    Vítimas de violência doméstica podem ser indemnizadas
    00h30m

    Direito é concedido às vítimas que tenham sofrido danos graves para a respectiva saúde física ou mental directamente resultantes de actos de violência.

    A partir do próximo mês de Janeiro, as vítimas de crimes violentos e de violência doméstica que tenham sofrido danos graves têm direito a um adiantamento por parte do Estado da indemnização pedida pelo crime sofrido.

    O novo regime aplicável ao adiantamento pelo Estado das indemnizações devidas às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica foi ontem publicado em “Diário da República” e entra em vigor a 1 de Janeiro de 2010.

    Segundo o diploma, aprovado no Parlamento em Julho, este direito é concedido às vítimas que tenham sofrido danos graves para a respectiva saúde física ou mental directamente resultantes de actos de violência, praticados em território português ou a bordo de navios ou aeronaves portuguesas e desde que estejam preenchidos três requisitos.

    Assim, têm acesso a este direito as vítimas de crimes violentos cuja lesão tenha provocado uma incapacidade permanente, uma incapacidade temporária e absoluta para o trabalho de pelo menos 30 dias ou a morte, que não tenha sido obtida efectiva reparação do dano em execução de sentença condenatória ou ainda caso o facto tenha provocado uma perturbação considerável no nível e qualidade de vida da vítima ou, no caso de morte, do requerente.

    O direito ao adiantamento da indemnização mantém-se mesmo que não seja conhecida a identidade do autor dos actos de violência ou, por outra razão, ele não possa ser acusado ou condenado.

    in: Jornal de Notícias, 15.09.2009

    http://www.dre.pt
    «Lei n.º 104/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14

    Assembleia da República

    Aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica»

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